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Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
Senado Federal Há 1 ano

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante a...
CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019 , quepermite a adesão de empresas de nanotecnolo...
Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto
Senado Federal Há 1 ano

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), osenador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois qu...
Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas...
Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...
Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: debate vai melhorar resultados de políticas públicas A Comissão Mista de Orçamento vai re...
Comissão especial realiza debate sobre criptoativos nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Andrada: assunto é importante para os trabalhos da comissão A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câma...
Veículos entregues pelo Governo do Estado fortalecem ações de vacinação na Bahia
Bahia Há 1 ano

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O investimento total para a aquisição dos veículos modelo Jeep Renegade foi de pouco mais de R$ 918 mil, viabilizado por meio de um contrato de loc...
Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...
Comissão aprova projeto que cria fundo para as polícias com recursos apreendidos em lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: "Repressão a esse tipo de crime se dá por meio da ‘asfixia financeira’" A Comissão de Seguranç...
Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições as...
Projeto reconhece estado de calamidade e suspende regras de responsabilidade fiscal no RS
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Defesa Civil/RS Enchentes afetam 98 cidades gaúchas O Projeto de Decreto Legislativo 321/23 reconhece a ocorrência do estado de calamidade públic...
Reestruturação da Agência Nacional de Mineração será tema de audiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e...
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...
Conheça a proposta de minirreforma eleitoral que será votada pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Conheça os principais pontos da minirreforma apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que estão re...
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