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Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgar telefone do conselho tutelar
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgar telefone do conselho tutelar

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favor...
Comissão realiza audiência para discutir a duplicação da BR-101 na Bahia
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Ricardo Botelho/MInfra Trecho Norte: 22 Km duplicados entre Feira de Santana e Esplanada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câma...
Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais

Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1185/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. O ...
Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos
Senado Federal Há 1 ano

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...
Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados e senadores...
Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Washington Costa/MPO Ministros Fernando Haddad e Simone Tebet e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues A proposta orçamentária para ...
Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever
Senado Federal Há 1 ano

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Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias à CMPI do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (31), parlamentares discordaram sobre a responsa...
Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otávio Damaso (D) em reunião da CPI das Pirâmides Financeiras O diretor de Regulação do Banco Central (BC), ...
Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI

Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados e senadores...
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
Senado Federal Há 1 ano

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem

O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a apli...
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União q...
Oposição acusa general G. Dias de ignorar alertas da Abin sobre invasão de prédios em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Oposição acusa general G. Dias de ignorar alertas da Abin sobre invasão de prédios em 8 de janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados de oposição...
Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho Minirreforma Eleitoral Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da...
Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil'
Senado Federal Há 1 ano

Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), sobre a existência de uma suposta tentativa de "construção de...
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