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Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição O Projeto de Lei 96/23 permite iniciar e acompanhar...
Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos I...
Paim critica PEC que autoriza venda de plasma humano
Senado Federal Há 1 ano

Paim critica PEC que autoriza venda de plasma humano

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a ...
PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polí...
MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias
Senado Federal Há 1 ano

MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias

Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial a MP 1.186/2023 , que altera o marco regulatório ( lei 12.873 ) relativo ao enfrentamento às...
Bahia ampliará assistência à saúde mental
Bahia Há 1 ano

Bahia ampliará assistência à saúde mental

As novas unidades serão construídas dentro do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia.
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que insti...
Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva
Senado Federal Há 1 ano

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Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-fe...
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor

O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe...
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ...
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março
Senado Federal Há 1 ano

Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...
Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotér...
Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 ano

Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro

A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
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