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São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae
Senado Federal Há 1 ano

São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que ...
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida
Senado Federal Há 1 ano

CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida

A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que...
SEC realiza exames de certificação para conclusão do Ensino Médio da população LGBTQIAPN+
Bahia Há 1 ano

SEC realiza exames de certificação para conclusão do Ensino Médio da população LGBTQIAPN+

Os exames acontecem no Casarão da Diversidade, no centro de Salvador, em setembro, de 11 a 14; e em novembro, de 6 a 9.
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas

  LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no ...
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano

Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça
Senado Federal Há 1 ano

Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...
Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos

  Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem  anualmente, até 30 de ju...
Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades O Projeto de Lei 2093/23 isenta t...
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...
Centro de Estudos lança publicações sobre dívida pública e retomada econômica no Brasil
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta terça-feira (13) as publicações Retomada Ec...
Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações

Rovena Rosa / Agência Brasil Refugiados afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Mi...
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