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Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazô...
CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d...
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese...
Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistênci...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa

Depositphotos Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/23 abre c...
Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência
Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência

O Senador Jayme Campos (União-MS) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (29) um projeto de lei de sua autoria (ainda sem número), que propõe...
CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...
Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA
Senado Federal Há 1 ano

Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto ( PL 1425/2022 ) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono ...
Comissão aprova projeto que dá prioridade para cursos técnicos aos jovens em acolhimento institucional
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto d...
Debatedores defendem implantação de licença parental no País
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Debatedores defendem implantação de licença parental no País

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Sec...
CCJ aprova projeto que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: agricultura irrigada é solução para regiões mais pobres A Comissão de Constituição e Justiça...
Ex-estudantes de escolas públicas com destaque em suas profissões destacam a importância do ensino público
Bahia Há 1 ano

Ex-estudantes de escolas públicas com destaque em suas profissões destacam a importância do ensino público

Além de relembrar antigas memórias das vivências enquanto estudantes, eles também destacam o sentimento de pertencimento a esses espaços de aprendi...
Museu de Arte Moderna da Bahia abre exposição Legado: Mario Cravo – 100 Anos
Bahia Há 1 ano

Museu de Arte Moderna da Bahia abre exposição Legado: Mario Cravo – 100 Anos

A mostra, que celebra o centenário do nascimento do escultor, gravador, desenhista e professor, Mario Cravo Jr, segue em cartaz até 12 de novembro.
CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas biodigestoras e ...
Projeto retoma taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto retoma taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais

Depositphotos Governo diz que projeto pode gerar arrecadação de mais de R$ 20 bilhões entre 2024 e 2026 O governo federal encaminhou à Câmara dos...
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