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Projeto cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2007/23 institui campanha nacional de conscientização sobre ...
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara d...
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE
Senado Federal Há 1 ano

Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE

REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...
Senado volta a analisar desoneração da folha
Senado Federal Há 1 ano

Senado volta a analisar desoneração da folha

Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembr...
Voluntários do Sertão ofertam 30 mil atendimentos de saúde em Barra do Choça com apoio do Governo do Estado
Bahia Há 1 ano

Voluntários do Sertão ofertam 30 mil atendimentos de saúde em Barra do Choça com apoio do Governo do Estado

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, visitou nesta quarta-feira (6), o projeto Voluntários do Sertão, que está na vigésima ed...
Comissão aprova perda em favor da União de bens usados em qualquer atividade ilícita
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova perda em favor da União de bens usados em qualquer atividade ilícita

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizad...
CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF
Senado Federal Há 1 ano

CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF

A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segura...
Secult-BA divulga resultado de edital para gestão da Osba
Bahia Há 1 ano

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Com base em critérios técnicos e jurídicos, a Secretaria decidiu desclassificar as duas organizações participantes do certame e abrir novo processo...
Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escola pública e de baixa renda
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escola pública e de baixa renda

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente A Comissão de Educação...
Estudantes e educadores de 24 municípios serão atendidos pelo Odontomóvel, em setembro
Bahia Há 1 ano

Estudantes e educadores de 24 municípios serão atendidos pelo Odontomóvel, em setembro

Os serviços odontológicos são prestados das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.
Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câ...
CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais
Senado Federal Há 1 ano

CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h30, e pode aprovar o projeto de lei que que distribui 40%...
CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível
Senado Federal Há 1 ano

CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o...
Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol

A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção...
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