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Governo do Estado investe mais de R$ 5,5 milhões na saúde em Santo Antônio de Jesus
Bahia Há 1 ano

Governo do Estado investe mais de R$ 5,5 milhões na saúde em Santo Antônio de Jesus

O valor do investimento é de R$ 4,7 milhões. Com os novos leitos, a unidade passará a contar com 20 leitos UTI adulto credenciados.
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parece...
Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre créd...
CAE debate reforma tributária com governador de Goiás
Senado Federal Há 1 ano

CAE debate reforma tributária com governador de Goiás

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma trib...
Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate
Senado Federal Há 1 ano

Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define novas regras para processos de impeachment. N...
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Jerry defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...
Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

ml12nan/DepositPhotos O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprova...
Comissão aprova proposta que assegura direitos a comunidades com línguas minoritárias
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Juliana Cardoso, proposta valoriza povos originários e tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Pov...
Comissão aprova projeto que dá preferência para perícia de maneira remota na Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dá preferência para perícia de maneira remota na Previdência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adole...
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
Senado Federal Há 1 ano

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no text...
Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico A Comissão de Defesa dos Dir...
Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos D...
CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019 , que destina parte da arrecadação de loteria...
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistênci...
Concurso para Escritores Escolares tem inscrições prorrogadas até 31 de outubro
Bahia Há 1 ano

Concurso para Escritores Escolares tem inscrições prorrogadas até 31 de outubro

Serão premiados estudantes, professores e unidades escolares nos 27 territórios de identidade da Bahia.
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