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Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF
Senado Federal Há 1 ano

Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023 , que muda a política de reajuste do salário mínimo...
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Josenildo, fez ajustes no texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...
Comissão aprova proposta que reforça a prioridade de moradias para vítimas de desastres naturais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão defendeu a aprovação do texto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
SEC realiza Caravana Digital e entrega 667 chromebooks para escolas de Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (31)
Bahia Há 1 ano

SEC realiza Caravana Digital e entrega 667 chromebooks para escolas de Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (31)

A entrega vai contemplar 35 escolas do município, entre estaduais e municipais. Resultado de uma parceria entre a SEC e o Banco Nacional de Desenvo...
Parlamentares discutem decisão que cassou credencial de fotógrafo que cobria a CPMI no Congresso; assista
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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YouTube  O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), condenou ...
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação de texto substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputa...
Comissão debate empreendedorismo nos mercados digitais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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albertyurolaits/Depositphotos Debate pode ajudar a adequar a legislação brasileira A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputado...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Publicada medida provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil

GettyImages Publicada nesta segunda-feira (28), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1184/23 prevê a cobranç...
Debatedores cobram orçamento para Comissão da Anistia
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão da Anistia aponta falta de funcionários Durante o seminário 44 Anos da Lei da Anista – Justiça no Marco...
Comissão debate concessões de rodovias na Bahia
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do requerimento para a realização da audiência Foi cancelado debate que Comissão de Viação...
Grupo de trabalho da Câmara sobre minirreforma eleitoral ouve advogados nesta terça
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Grupo de trabalho da Câmara sobre minirreforma eleitoral ouve advogados nesta terça

Thiago Fagundes/Agência Câmara Propaganda eleitoral deve ser um dos temas de estudo do grupo de trabalho O grupo de trabalho da minirreforma elei...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouve ministro Silvio Almeida
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouve ministro Silvio Almeida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...
Comissão de Saúde debate práticas voltadas à população autista
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de azul em homenagem ao Dia do Autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai reali...
CPI da Americanas ouve dois ex-diretores da empresa nesta terça-feira
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CPI da Americanas ouve dois ex-diretores da empresa nesta terça-feira

Força Sindical Trabalhadores da empresa protestam no Rio de Janeiro A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura p...
Sancionada lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Sancionada lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda

Depositphotos Salário mínimo de R$1.320 está em vigor desde maio Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário m...
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