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Foram encontrados 17805 registros
CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano
Senado Federal Há 1 ano

CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que per...
CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...
Avança isenção de tributos na venda de reciclados
Senado Federal Há 1 ano

Avança isenção de tributos na venda de reciclados

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projetoque concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Int...
Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quart...
Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação com prazo de 5 anos para a validade da isenção A Comissão Defesa dos Direit...
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazô...
CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d...
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese...
Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistênci...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa

Depositphotos Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/23 abre c...
Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência
Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência

O Senador Jayme Campos (União-MS) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (29) um projeto de lei de sua autoria (ainda sem número), que propõe...
CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...
Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA
Senado Federal Há 1 ano

Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto ( PL 1425/2022 ) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono ...
Comissão aprova projeto que dá prioridade para cursos técnicos aos jovens em acolhimento institucional
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto d...
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