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CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose

Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movim...
Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvime...
Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE
Senado Federal Há 1 ano

Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem ...
CPMI do 8 de Janeiro ainda negocia pauta para reunião desta terça-feira
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora diz que parlamentares seguem buscando acordo Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ...
CAE aprova projeto que regula compra de ações de empresas por funcionários
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova projeto que regula compra de ações de empresas por funcionários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.724/2022, que regulamenta os planos de outorga de op...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Fundo de Amparo às Crianças Órfãs
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Assuntos Econômicos aprova Fundo de Amparo às Crianças Órfãs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.329/2021, que institui o Fundo de Amparo às Crianças...
Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais A Comissão de Finanças e Tribut...
Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...
Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...
CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei ( PL 3.696/2023 ), que renova até 2043 a chamada cota de tela...
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ...
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M...
CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf
Senado Federal Há 1 ano

CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ...
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais

DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...
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