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Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14....
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial
Senado Federal Há 1 ano

Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...
Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obst...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira

Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. S...
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Estúdio interativo: participe de gravação em cenário da TV Câmara
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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A TV Câmara completa 25 anos de existência, levando os debates e decisões do Legislativo para dentro da sua casa. Durante a semana de comemoraçõe...
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pesso...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara deve discutir cancelamento de viagens pela 123 Milhas

Getty Images Empresa prometeu devolução de valores corrigidos, mas em vouchers As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira...
Comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar Três comissões da Câma...
Lira destaca avanços institucionais e diz que democracia está consolidada
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: nos últimos anos nenhuma matéria que trouxesse avanços foi tabu para o Congresso O presidente da Câmara d...
Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência nesta terça
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Depositphotos Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...
Comissão realiza seminário sobre tragédia da boate Kiss
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai promover, na ...
Comissão aprova programa para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdênc...
Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minoria...
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