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Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor  A Comissão de Defesa dos Direit...
Comissão aprova projeto que exige qualificação para professor que atuar fora da escola
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
CCJ aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis defendeu a aprovação do texto da Comissão de Seguridade Social A Comissão de Constituiçã...
Confúcio defende investimento na formação de líderes partidários
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio defende investimento na formação de líderes partidários

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância dos partidos políticos para a dem...
Comissão aprova projeto que prevê alíquota de 5% para contribuição ao INSS dos catadores de recicláveis
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíli...
Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma
Senado Federal Há 1 ano

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O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, um projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico ...
Comissões vão debater desafios das mulheres na carreira científica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Isabelle Saldana/Intel Free Press Gênero feminino é minoria em quase todas as áreas temáticas de pesquisa, segundo CNPq A Comissão de Defesa dos ...
Comissão aprova projeto que obriga conselhos de Enfermagem a oferecer cursos de aperfeiçoamento
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: medida trará mais segurança aos pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprov...
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para retorno das mães ao trabalho
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Goreth defendeu a aprovação da medida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para retorno das mães ao mercado de trabalho
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Goreth defendeu a aprovação da medida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...
Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)5....
Comissão promove seminário sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Brasileiros jogam mensalmente no oceano 167 mil toneladas de resíduos sólidos A Comissão de Meio Ambiente ...
Transporte gratuito em eleição está na pauta do Plenário desta terça
Senado Federal Há 1 ano

Transporte gratuito em eleição está na pauta do Plenário desta terça

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transport...
Izalci defende a importância da verdade sobre os atos de 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 ano

Izalci defende a importância da verdade sobre os atos de 8 de janeiro

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância de esclarecer a verdade e punir os...
Girão critica STF e julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Senado Federal Há 1 ano

Girão critica STF e julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem “tomado decisões co...
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