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Seminário na Câmara alerta para necessidade de rastreamento e certificação do ouro
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Seminário na Câmara alerta para necessidade de rastreamento e certificação do ouro

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa A necessidade de rastrear e certificar o ouro pro...
Homenagem aponta papel da maçonaria na Independência do Brasil
Senado Federal Há 1 ano

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Participantes de sessão solene para comemorar o Dia do Maçom, nesta sexta-feira (18), celebrado em 20 de agosto, lembraram que a maçonaria teve pap...
Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública

Divulgação/Governo de São Paulo Mais de 80 policiais tiraram a própria vida em 2022 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discu...
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto O Projeto de Lei 3916/23 estabelece diretriz...
Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde” A Comissão de Defesa dos Direitos d...
Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Depositphotos Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...
Comissão aprova projeto que garante direito à vacinação especial em domicílio para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda
Senado Federal Há 1 ano

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O Senado Federal se prepara para receber os jovens senadores de 2023 na semana de vivência legislativa que se inicia nesta segunda-feira (21). Os 2...
Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal Há 1 ano

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Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão d...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão especial sobre transição energética debate produção de hidrogênio verde

onurdongel/GettyImages H2V é uma classificação dada ao hidrogênio produzido sem emissão de carbono A comissão especial que avalia iniciativas par...
Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, "preconceito" de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Promulgado decreto legislativo com acordo de extradição com a Hungria

sasun bughdaryan/GettyImages Crimes puníveis com mais de um ano de prisão serão passíveis de extradição O presidente do Congresso Nacional, senad...
Comissão aprova projeto com regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Domingos Sávio, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Saúde da Câ...
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...
Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à pobreza é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câma...
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