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Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Donizette, projeto encorajará os proprietários a admitir a intervenção da Marinha A Comissão de V...
Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Depositphotos Acordo regula acesso de trabalhadores de um país no sistema previdenciário do outro O presidente do Congresso Nacional, senador Rod...
Promulgado acordo entre Mercosul e Colômbia sobre prestadores de serviços
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Promulgado acordo entre Mercosul e Colômbia sobre prestadores de serviços

Isac Nóbrega/Presidência da República Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina são membros fundadores do Mercosul O presidente do Congresso Nacional...
Comissão debate prioridades do Ministério do Turismo
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Comando do Ministério do Turismo foi trocado recentemente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na ...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Saúde debate prevenção, diagnóstico e tratamento de AVC

Tunatura/GettyImages AVC é a primeira causa de morte, segundo organização internacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na te...
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni retirou trechos que considerou burocráticos do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidad...
Efetivação da Lei Maria da Penha depende de rede de proteção, diz deputada
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Lêda Borges: precisamos de intersetorialidade e orçamento próprio A presidente da Comissão de Defesa dos Dire...
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
Senado Federal Há 1 ano

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A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...
Comissão ouve confederações de esgrima e de boxe sobre preparação para Paris 2024
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Olimpíada será realizada de 26 de julho a 11 de agosto Em mais uma audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Olímpicos de Par...
Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis destacou que os veículos parados se deterioram e desvalorizam A Comissão de Viação e Transpo...
Comissão aprova projeto que obriga instrutores de trânsito a se reciclarem periodicamente
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helena Lima apresentou substitutivo na Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes da C...
Comissão aprova projeto que cria auxílio para mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais lembra que tribunais reconheceram a necessidade de regulamentar o pagamento A Comissão de Def...
TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informo...
Ministro da Agricultura é confrontado sobre sua posição relacionada à invasão de terras devolutas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi confrontado pelo relator da comissão,...
Comissão aprova aumento da representação de sociedades protetoras de animais nas comissões de ética em pesquisa
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...
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