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Spotify e Mercado Livre pedem mudanças no projeto que regulamenta os mercados digitais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Spotify e Mercado Livre pedem mudanças no projeto que regulamenta os mercados digitais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizio Felipe Rocha, do Spotify, acredita que uma boa regulamentação pode impedir abusos As empresas Spotify e...
Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro

Pedro França/Agência Senado Proposta acaba com a perda automática da cidadania brasileira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa...
Comissão discute ações do governo voltadas ao esporte de alto desempenho
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão discute ações do governo voltadas ao esporte de alto desempenho

Roberto Castro/Ministério do Esporte Ministério do Esporte tem secretaria específica sobre alto desempenho A Comissão do Esporte da Câmara dos De...
Comitiva com 15 estudantes de Paripiranga vai representar a Bahia na 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil
Bahia Há 1 ano

Comitiva com 15 estudantes de Paripiranga vai representar a Bahia na 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil

Neste ano, cinco grupos foram classificados para a grande final, concorrendo com 91,5 mil inscritos de escolas públicas e particulares de todo o país.
Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias
Senado Federal Há 1 ano

Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.651, de 2023 , que estipula novas regras para os procedimentos fiscais ...
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar
Senado Federal Há 1 ano

Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar

Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda dealimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação...
Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos
Senado Federal Há 1 ano

Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) os textos de acordos assinados pelo Brasil com o Peru ( PDL 289/2021 ) e com o Marrocos ( PDL ...
Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica
Senado Federal Há 1 ano

Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigató...
Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
Senado Federal Há 1 ano

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens

ODiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 —sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. ...
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Senado Federal Há 1 ano

Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segu...
Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara na próxima semana

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte O teste identifica doenças metabólicas e genéticas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza au...
Comissão aprova projeto que institui política de saúde vocal no SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que institui política de saúde vocal no SUS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Dr. Zacharias Calil, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...
Comissão aprova projeto que garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Delegado Matheus Laiola, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e ...
Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre 44 anos da Lei da Anistia
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre 44 anos da Lei da Anistia

Cedi/Câmara dos Deputados Protesto na Câmara pela anistia e reintegração de demitidos de estatais em 1988, na Assembleia Constituinte A Comissão ...
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