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PEC que garante transporte gratuito nas eleições começa a tramitar no Plenário
Senado Federal Há 1 ano

PEC que garante transporte gratuito nas eleições começa a tramitar no Plenário

A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição ( PEC 38/2016 ) co...
Vai a sanção projeto que dá nome de motociclista a rodovia em MS
Senado Federal Há 1 ano

Vai a sanção projeto que dá nome de motociclista a rodovia em MS

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto que denomina Rodovia Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situa...
Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção
Senado Federal Há 1 ano

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção

A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta...
Entidades de defesa do consumidor e representante da indústria divergem sobre redução da vida útil de telefones celulares
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entidades de defesa do consumidor e representante da indústria divergem sobre redução da vida útil de telefones celulares

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor se reuniu nesta quarta-feira A redução da vida útil dos telefones móveis, a ...
Senado autoriza empréstimo de US$ 129,5 milhões para agricultura no Nordeste
Senado Federal Há 1 ano

Senado autoriza empréstimo de US$ 129,5 milhões para agricultura no Nordeste

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto que autoriza o governo federal a contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões para o P...
Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4043/19, que p...
Plenário reconhece Carlópolis (PR) como Capital Nacional da Goiaba de Mesa
Senado Federal Há 1 ano

Plenário reconhece Carlópolis (PR) como Capital Nacional da Goiaba de Mesa

Aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira (16), o projetoque confere ao município de Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba ...
Aprovada urgência para projeto que prevê assistência ao estudante de nível superior; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Aprovada urgência para projeto que prevê assistência ao estudante de nível superior; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de...
Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs o debate na comissão A Comissão Mista de Orçamento vai realizar audiência pública nes...
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde

Marcos Oliveira/Agência Senado Flávia Morais: Saúde tem mais de 3 mil obras na mesma situação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 11...
Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas
Senado Federal Há 1 ano

Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas

Previsto para votação emPlenário nesta quarta-feira (16),o projetoda senadora Leila Barros (PDT-DF)que garante reserva de recursos noOrçamento da U...
Projeto prevê que adiantamento de contrato de câmbio ficará fora das regras da recuperação judicial
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê que adiantamento de contrato de câmbio ficará fora das regras da recuperação judicial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende aumentar segurança jurídica de operações O Projeto de Lei 1898/23 atualiza a  (Lei ...
CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta
Senado Federal Há 1 ano

CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimen...
Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas
Senado Federal Há 1 ano

Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em seu pronunciamento a importância da 7ª Marcha dasMargaridas, que aconteceu na Esplanada dos Ministérios, ...
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