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Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas
Senado Federal Há 1 ano

Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em seu pronunciamento a importância da 7ª Marcha dasMargaridas, que aconteceu na Esplanada dos Ministérios, ...
Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos
Senado Federal Há 1 ano

Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos

O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), fez nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado até o momento. O...
CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara d...
Osba realiza a segunda edição do Projeto OSBArris, no quadrilátero da Biblioteca Central, nesta sexta (18)
Bahia Há 1 ano

Osba realiza a segunda edição do Projeto OSBArris, no quadrilátero da Biblioteca Central, nesta sexta (18)

Concerto terá regência do maestro Carlos Prazeres e solo do barítono Johnny França; entrada será feita pela doação de um quilo de alimento para a c...
Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental ( Lei 12.318, de ...
Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), resultado da pesquisa Genial/Quaestque mostra que o presidente...
Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da C...
CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiç...
Rejeitada sugestão para banir condenados da política
Senado Federal Há 1 ano

Rejeitada sugestão para banir condenados da política

Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional

Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...
CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo

A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
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