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Câmara aprova nome de Edvaldo Nilo de Almeida para vaga no CNMP; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, por 367 votos a 17...
Comissão aprova regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma série...
Izalci critica proposta de criação de Guarda Nacional Permanente
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), criticou a possibilidade de criação da Guarda Nacional Perm...
Debatedores elogiam reforma tributária e pedem atenção com recursos da educação
Senado Federal Há 1 ano

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O projeto de reforma tributária ( PEC 45/2019 ) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência pública na Comissão de E...
Câmara aprova indicação de Daiane Nogueira de Lira para o CNJ; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, por 375 votos a 24 e 14 abstençõ...
CCJ aprova projeto que prevê produção ininterrupta de remédios essenciais contra o câncer
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Áureo: A indústria não deve parar de fornecer o medicamento no meio dos tratamentos A Comissão de Constituição...
Senado aprova acordo aéreo entre Brasil e Angola
Senado Federal Há 1 ano

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL) contendo acordo de serviços aeronáuticos entre o Brasil ...
Plínio Valério diz que conflito entre Poderes ameaça a democracia
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), críticas ao "conflito entre os Poderes no Brasi...
Regulamentação de games pode passar por mais comissões
Senado Federal Há 1 ano

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O projeto de lei que cria marco legal para a indústria de jogos eletrônicos ( PL 2.796/2021 ) pode ser enviado para a análise de mais comissões ant...
Câmara vota indicação para o Conselho Nacional de Justiça; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa ...
Nelsinho questiona reajuste de pedágio na BR-163 em Mato Grosso do Sul
Senado Federal Há 1 ano

Nelsinho questiona reajuste de pedágio na BR-163 em Mato Grosso do Sul

O Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) manifestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), preocupação com a questão da "majoração do pedág...
Comissão aprova aumento da pena mínima para crime de feminicídio para 20 anos de reclusão
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Flávia Morais, aumento da pena promoverá punição mais justa ao autor de feminicídio A Comissão de Defes...
Câmara não será irresponsável com temas essenciais, diz Lira
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reafirmou que...
Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial
Senado Federal Há 1 ano

Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (15) a criação de uma comissão temporária interna para examinar projetos sobre inteligência artificial (IA)....
Senado autoriza empréstimo de até US$ 15 milhões para Alagoas
Senado Federal Há 1 ano

Senado autoriza empréstimo de até US$ 15 milhões para Alagoas

O Senado aprovou o PRS 78/2023 , que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de D...
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