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Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal Há 1 ano

Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão d...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão especial sobre transição energética debate produção de hidrogênio verde

onurdongel/GettyImages H2V é uma classificação dada ao hidrogênio produzido sem emissão de carbono A comissão especial que avalia iniciativas par...
Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, "preconceito" de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Promulgado decreto legislativo com acordo de extradição com a Hungria

sasun bughdaryan/GettyImages Crimes puníveis com mais de um ano de prisão serão passíveis de extradição O presidente do Congresso Nacional, senad...
Comissão aprova projeto com regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto com regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Domingos Sávio, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Saúde da Câ...
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...
Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável

Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à pobreza é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câma...
Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Donizette, projeto encorajará os proprietários a admitir a intervenção da Marinha A Comissão de V...
Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia

Depositphotos Acordo regula acesso de trabalhadores de um país no sistema previdenciário do outro O presidente do Congresso Nacional, senador Rod...
Promulgado acordo entre Mercosul e Colômbia sobre prestadores de serviços
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Promulgado acordo entre Mercosul e Colômbia sobre prestadores de serviços

Isac Nóbrega/Presidência da República Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina são membros fundadores do Mercosul O presidente do Congresso Nacional...
Comissão debate prioridades do Ministério do Turismo
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão debate prioridades do Ministério do Turismo

Marcelo Camargo/Agência Brasil Comando do Ministério do Turismo foi trocado recentemente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na ...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Saúde debate prevenção, diagnóstico e tratamento de AVC

Tunatura/GettyImages AVC é a primeira causa de morte, segundo organização internacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na te...
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni retirou trechos que considerou burocráticos do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidad...
Efetivação da Lei Maria da Penha depende de rede de proteção, diz deputada
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Efetivação da Lei Maria da Penha depende de rede de proteção, diz deputada

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Lêda Borges: precisamos de intersetorialidade e orçamento próprio A presidente da Comissão de Defesa dos Dire...
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
Senado Federal Há 1 ano

Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI

A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...
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