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Câmara aprova projeto que reformula política de cotas nas universidades federais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que reformula política de cotas nas universidades federais; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares exibem cartazes em Plenário a favor da proposta de cotas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Girão volta a defender impeachment de ministro do STF Roberto Barroso
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu no Plenário nesta quarta-feira (9) o pedido de impeachment contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo...
Marco Legal da Inovação precisa ser revisto, afirmam especialistas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Marco Legal da Inovação precisa ser revisto, afirmam especialistas

O Marco legal da Inovação precisa ser revisto para facilitar sua operacionalização. Esta foi a constatação de especialistas durante audiência públi...
ONU reconhece liderança do Brasil na proteção a refugiados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Oscar Sanchez: "Brasil é um dos poucos países do mundo a oferecer vistos para refugiados" O Alto Comissariado da...
Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei ...
Conselho de Ética arquiva processos contra Carla Zambelli e Nikolas Ferreira
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Conselho de Ética arquiva processos contra Carla Zambelli e Nikolas Ferreira

Myke Sena / Câmara dos Deputados Processo contra Zambelli (D) foi arquivado porque relator teve "dúvidas" sobre xingamento O Conselho de Ética e ...
Deputados analisam projeto que revisa política de cotas nas universidades; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados analisam projeto que revisa política de cotas nas universidades; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara, relatora do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5384/20, da deputada Maria do...
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de zoofilia na Lei de Crimes Ambientais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de zoofilia na Lei de Crimes Ambientais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1494/...
Retomada da indústria será tema de debate no Plenário
Senado Federal Há 1 ano

Retomada da indústria será tema de debate no Plenário

O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a retomada da indústria no Brasil. O objetivo é discutir marcos legais que estimulem a ...
Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/15, que torna qua...
Cursos de agentes de segurança devem ter matérias sobre direitos humanos
Senado Federal Há 1 ano

Cursos de agentes de segurança devem ter matérias sobre direitos humanos

O Senado aprovou o projeto que determina a inclusão de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e outras formas de discrimina...
Senado confirma acordo previdenciário entre Brasil e Índia
Senado Federal Há 1 ano

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O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que referenda o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia. O texto, que regula a...
CCJ vai decidir questão de ordem sobre maioria absoluta para indicação à DPU
Senado Federal Há 1 ano

CCJ vai decidir questão de ordem sobre maioria absoluta para indicação à DPU

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidiu a sessão desta quarta-feira (9), acolheu uma questão de ordem apresentada pelo senador Jaq...
Deputados analisam projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 996/15, que cla...
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de zoofilia na Lei de Crimes Ambientais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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