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Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs o debate na comissão A Comissão Mista de Orçamento vai realizar audiência pública nes...
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde

Marcos Oliveira/Agência Senado Flávia Morais: Saúde tem mais de 3 mil obras na mesma situação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 11...
Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas
Senado Federal Há 1 ano

Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas

Previsto para votação emPlenário nesta quarta-feira (16),o projetoda senadora Leila Barros (PDT-DF)que garante reserva de recursos noOrçamento da U...
Projeto prevê que adiantamento de contrato de câmbio ficará fora das regras da recuperação judicial
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê que adiantamento de contrato de câmbio ficará fora das regras da recuperação judicial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende aumentar segurança jurídica de operações O Projeto de Lei 1898/23 atualiza a  (Lei ...
CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta
Senado Federal Há 1 ano

CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimen...
Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas
Senado Federal Há 1 ano

Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em seu pronunciamento a importância da 7ª Marcha dasMargaridas, que aconteceu na Esplanada dos Ministérios, ...
Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos
Senado Federal Há 1 ano

Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos

O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), fez nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado até o momento. O...
CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara d...
Osba realiza a segunda edição do Projeto OSBArris, no quadrilátero da Biblioteca Central, nesta sexta (18)
Bahia Há 1 ano

Osba realiza a segunda edição do Projeto OSBArris, no quadrilátero da Biblioteca Central, nesta sexta (18)

Concerto terá regência do maestro Carlos Prazeres e solo do barítono Johnny França; entrada será feita pela doação de um quilo de alimento para a c...
Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH
Senado Federal Há 1 ano

Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental ( Lei 12.318, de ...
Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), resultado da pesquisa Genial/Quaestque mostra que o presidente...
Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da C...
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