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CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiç...
Rejeitada sugestão para banir condenados da política
Senado Federal Há 1 ano

Rejeitada sugestão para banir condenados da política

Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional

Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...
CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo

A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Constituição e Justi...
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...
Câmara vai acompanhar pauta apresentada na Marcha das Margaridas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula assina decretos para atender trabalhadoras rurais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...
Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ
Senado Federal Há 1 ano

Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...
CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...
Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano

Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...
Rogério Marinho critica relançamento do PAC
Senado Federal Há 1 ano

Rogério Marinho critica relançamento do PAC

O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou nesta quarta-feira (16), durante pronunciamento no Plenário, o relançamento do Programa de Aceleração ...
Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas

Representantes do governo e da sociedade civil sugeriram mudanças no projeto de lei (PL) 2.914/2022 , proveniente da Câmara, que regulamenta a ativ...
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