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CDH discutirá políticas públicas para Alzheimer e outras demências
Senado Federal Há 1 ano

CDH discutirá políticas públicas para Alzheimer e outras demências

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) a realização de mais duas audiências públicas, cujas datas serão definidas pelo...
CPI do MST ouvirá ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CPI do MST ouvirá ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Will Shutter / Câmara dos Deputados Eder quer apurar "o real propósito" e os "financiadores" do MST A CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais S...
Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de ...
Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ
Senado Federal Há 1 ano

Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de ...
Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano

Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara

Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ne...
CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser...
Flipelô cria a Vila Literária no Largo Tereza Batista
Bahia Há 1 ano

Flipelô cria a Vila Literária no Largo Tereza Batista

Além do evento, os Largos do Pelô terão shows de Viola de Marujo, Gisele Café, Aila Menezes, Rafa Luz e mais.
Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ
Senado Federal Há 1 ano

Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doença...
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, n...
CCJ aprova aprova projeto que permite incluir intercâmbio em horas de estágio
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova aprova projeto que permite incluir intercâmbio em horas de estágio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
CCJ aprova projeto que coloca diabético entre as prioridades para exames em jejum
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que coloca diabético entre as prioridades para exames em jejum

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
CCJ aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado e beneficiário do BPC em razão de invalidez permanente
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado e beneficiário do BPC em razão de invalidez permanente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...
Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’
Senado Federal Há 1 ano

Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’

Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...
Secult-BA participa da Flipelô com programação nos museus, biblioteca móvel e como sede da livraria oficial da festa
Bahia Há 1 ano

Secult-BA participa da Flipelô com programação nos museus, biblioteca móvel e como sede da livraria oficial da festa

Através das unidades vinculadas, a Secult fomenta a leitura e dá visibilidade ao patrimônio histórico-cultural durante o evento.
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Senado Federal Há 1 ano

Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta

Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...
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