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CCJ aprova projeto que susta resolução do CNJ sobre Política Antimanicomial do Poder Judiciário
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Felipe Francischini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Just...
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano

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O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
CCJ aprova inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...
Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Eduardo Gomes (PL-TO) informou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projet...
Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou, em pronunciamento nessa terça-feira (8), a posicionamento contrário do presidente do Senado, Rodrigo Pac...
CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afund...
Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ
Senado Federal Há 1 ano

Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e sua veg...
Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projetoque determina, como uma diretriz a ser observada nas políti...
CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...
Conselho de Medicina defende Revalida no novo Mais Médicos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Debate foi realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle O vice-presidente do Conselho Federal ...
Comissão analisa parecer sobre MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Antonio Cruz/ABr MP estende prazo até maio de 2024 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para ...
CPI das Pirâmides Financeiras ouve corretoras de criptomoedas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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09dimarik/DepositPhotos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove nova audiência na Câmara dos Deputados nesta...
Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Reginete Bispo quer discutir educação de idosos em cursos de formação de professores A Comissão de Defesa do...
Comissão ouve representantes do governo sobre políticas públicas para refugiados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da comissão sobre migrações internacionais A Comissão Mista Permanente sobre Migraçõe...
Santo Estêvão, BA
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