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Comissão ouve representantes do governo sobre políticas públicas para refugiados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão ouve representantes do governo sobre políticas públicas para refugiados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da comissão sobre migrações internacionais A Comissão Mista Permanente sobre Migraçõe...
Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câm...
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira ...
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR

A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o text...
Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica e recursos para que obras sejam repactuadas A relatora da Med...
Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização d...
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ...
Deputados reagem à fala de Zema sobre frente Sul-Sudeste contra estados do Nordeste
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados reagem à fala de Zema sobre frente Sul-Sudeste contra estados do Nordeste

A declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que sugeriu criar uma frente dos estados do Sul e do Sudeste em oposição aos estados do Nor...
Redução do IPI sobre eletrodomésticos ajuda a economia, diz Chico Rodrigues
Senado Federal Há 1 ano

Redução do IPI sobre eletrodomésticos ajuda a economia, diz Chico Rodrigues

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) reiterou nesta terça-feira (8) seu apoio à proposta do governo federal para redução do Imposto sobre Produtos In...
Diálogos Amazônicos: Faro destaca retomada das conversas com a sociedade
Senado Federal Há 1 ano

Diálogos Amazônicos: Faro destaca retomada das conversas com a sociedade

Da tribuna do Plenário nesta terça-feira (8), o senador Beto Faro (PT-PA) afirmou que a realização dos Diálogos Amazônicos em Belém (PA) no último ...
Senado aprova mais quatro indicados para o CNMP
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova mais quatro indicados para o CNMP

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) quatro indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações, feitas pela Procurad...
Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
CCJ aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e Israel
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e Israel

kasto/DepositPhotos Brasil e Israel devem flexibilizar as regras para os voos comerciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...
Deputados analisam projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados analisam projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar...
Plenário aprova recondução de João Paulo Santos Schoucair ao CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Plenário aprova recondução de João Paulo Santos Schoucair ao CNJ

Com 55 votos a favor, um contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a recondução do advogado João Paulo Santos S...
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