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Especialistas defendem diminuição de velocidade das vias para garantir segurança de pedestres e ciclistas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renata Falzoni: "Redução da velocidade salva vidas" Representantes do governo e entidades ligadas à mobilida...
Câmara aprova projeto que determina revisão anual de valores pagos a hospitais pelo SUS; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14...
Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Andrada: comissão vai discutir uso de inteligência artificial O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG),...
Marcos do Val faz apelo ao STF para devolver suas contas nas redes sociais
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), reclamou que está sendo impedido de exercer livremente ...
Com projeto enviado à ALBA, Governo propõe estender parte do repasse dos precatórios a todos os profissionais da Educação Básica
Bahia Há 1 ano

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Criação de abono extraordinário está prevista em projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa; medida deve ampliar em 31 mil o número de benefi...
Deputados analisam projeto sobre divulgação de valores pagos pelo SUS; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Câmara aprova nome de Edvaldo Nilo de Almeida para vaga no CNMP; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, por 367 votos a 17...
Comissão aprova regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma série...
Izalci critica proposta de criação de Guarda Nacional Permanente
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), criticou a possibilidade de criação da Guarda Nacional Perm...
Debatedores elogiam reforma tributária e pedem atenção com recursos da educação
Senado Federal Há 1 ano

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O projeto de reforma tributária ( PEC 45/2019 ) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência pública na Comissão de E...
Câmara aprova indicação de Daiane Nogueira de Lira para o CNJ; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, por 375 votos a 24 e 14 abstençõ...
CCJ aprova projeto que prevê produção ininterrupta de remédios essenciais contra o câncer
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Áureo: A indústria não deve parar de fornecer o medicamento no meio dos tratamentos A Comissão de Constituição...
Senado aprova acordo aéreo entre Brasil e Angola
Senado Federal Há 1 ano

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL) contendo acordo de serviços aeronáuticos entre o Brasil ...
Plínio Valério diz que conflito entre Poderes ameaça a democracia
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), críticas ao "conflito entre os Poderes no Brasi...
Regulamentação de games pode passar por mais comissões
Senado Federal Há 1 ano

Regulamentação de games pode passar por mais comissões

O projeto de lei que cria marco legal para a indústria de jogos eletrônicos ( PL 2.796/2021 ) pode ser enviado para a análise de mais comissões ant...
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