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Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência
Senado Federal Há 1 ano

Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...
Câmara abre inscrições para o Prêmio Nise da Silveira 2023
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara abre inscrições para o Prêmio Nise da Silveira 2023

Prêmio foi criado pela Câmara em 2019 A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu ontem (7) o prazo para indicações ao Prêmio Nise da Silv...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...
Comissão debate situação dos refugiados no Brasil
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão debate situação dos refugiados no Brasil

Rovena Rosa / Agência Brasil Imigrantes afegãos acampam em sala de embarque em Guarulhos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Rac...
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...
Agosto Lilás: SEC lança cartilha e promove ações ao longo do mês pelo fim da violência contra a mulher
Bahia Há 1 ano

Agosto Lilás: SEC lança cartilha e promove ações ao longo do mês pelo fim da violência contra a mulher

Em 25 páginas, a publicação oferece orientações e esclarece dúvidas sobre tipos, ciclos e mitos da violência doméstica, além de enumerar informaçõe...
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira
Senado Federal Há 1 ano

Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
Cancelado debate sobre questões relacionadas ao agroindígena
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Cancelado debate sobre questões relacionadas ao agroindígena

Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Setor agroindígena tem ganhado relevância no País A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...
Comissão aprova projeto que prevê veiculação pela internet de aviso sobre contribuição sindical
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê veiculação pela internet de aviso sobre contribuição sindical

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para analisar processos que pedem a cassação de deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para analisar processos que pedem a cassação de deputados

Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é composto por 21 membros titulares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos De...
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas
Senado Federal Há 1 ano

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia
Senado Federal Há 1 ano

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...
Comissão rejeita proposta que suspende porte de arma em período eleitoral
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão rejeita proposta que suspende porte de arma em período eleitoral

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, suspensão do porte cerceia liberdade individual A Comissão de Segurança Pública da Câmara do...
Projeto suspende porte de arma em período eleitoral
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto suspende porte de arma em período eleitoral

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: agressões, ameaças e atentados prejudicam lisura dos pleitos O Projeto de Lei 2010/22 deter...
Santo Estêvão, BA
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