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Em Crisópolis, Governo do Estado entrega obras de Educação, Segurança e Infraestrutura
Bahia Há 1 ano

Em Crisópolis, Governo do Estado entrega obras de Educação, Segurança e Infraestrutura

A Segurança Pública da região ganhou o reforço estrutural com entrega da nova Delegacia Territorial e o Pelotão da Polícia Militar. A unidade conju...
Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 1 ano

Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha

O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 20...
Estado disponibiliza novo crédito de mais R$ 3,3 milhões para estudantes beneficiados pelo Mais Futuro
Bahia Há 1 ano

Estado disponibiliza novo crédito de mais R$ 3,3 milhões para estudantes beneficiados pelo Mais Futuro

Isto significa R$ 3.380.900 de transferência de renda para 8.419 universitários beneficiados. O Mais Futuro é uma política de permanência que tem o...
Comissão aprova requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil A Comissão de Desenvolvim...
Centro Técnico do TCA promove em agosto mais duas oficinas de série que celebra seus 35 anos
Bahia Há 1 ano

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Turmas gratuitas deste mês tematizam moda africana e tingimento.
Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal
Senado Federal Há 1 ano

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Depois de adiamento, aComissão de Segurança Pública (CSP)volta a agendaraudiência pública naquarta-feira (9), às 14h,para subsidiar a avaliação sob...
Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira
Senado Federal Há 1 ano

Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira

A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávi...
Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1
Senado Federal Há 1 ano

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O senadorEduardoGirão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (4) que já solicitou por duas vezes e vai reiterar o pedido, ...
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres ví...
Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de "vadiagem" como contravenção penal. O Pro...
Comissão aprova criação de selo para empresas que acolham vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova criação de selo para empresas que acolham vítimas de violência doméstica

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão  A Comissão ...
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende "choque de redução de custos" para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Des...
Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre
Senado Federal Há 1 ano

Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primei...
CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Aihara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...
Projeto condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva O Projeto de Lei 1451/23 proíbe os estados e o Distrito Fed...
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