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Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de S...
Comissão aprova projeto que amplia utilização da linguagem braile no cotidiano
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia utilização da linguagem braile no cotidiano

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: proposta promove inclusão de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE
Senado Federal Há 1 ano

Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us...
Laércio ressalta importância da reforma tributária
Senado Federal Há 1 ano

Laércio ressalta importância da reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a ex...
CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora
Senado Federal Há 1 ano

CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora

Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...
Licença remunerada para gestantes em pandemias avança
Senado Federal Há 1 ano

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...
CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...
Comissão aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da mudança sugerida pelos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...
Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas
Senado Federal Há 1 ano

Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas

O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta qu...
CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida n...
Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural
Senado Federal Há 1 ano

Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural

Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passaagora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias ...
Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...
Polícia Federal faz operação de busca e apreensão em gabinete de deputada nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Polícia Federal faz operação de busca e apreensão em gabinete de deputada nesta quarta

Reprodução/Youtube Deputada Carla Zambelli concede entrevista coletiva após busca da PF A Polícia Federal (PF) fez, nesta terça-feira (2), uma op...
MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para atuação de militares em terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 1 ano

MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para atuação de militares em terras indígenas

Fernando Frazão/Agência Brasil Yanomamis têm sofrido com a ação de garimpeiros em suas terras A Medida Provisória 1183/23 abre crédito extraordin...
CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar...
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