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CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...
CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 ano

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Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...
Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O Projeto de Lei 1473/23 obri...
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos
Senado Federal Há 1 ano

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...
Inscrições para 9ª edição do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger são prorrogadas
Bahia Há 1 ano

Inscrições para 9ª edição do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger são prorrogadas

O Prêmio, um dos mais importantes do país na área, irá premiar no valor de R$ 30 mil três ensaios fotográficos nas categorias: Ancestralidade e Rep...
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula...
CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Tarcísio Nascimento/MST-RJ Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Moviment...
MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta
Senado Federal Há 1 ano

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A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...
Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária

Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que inva...
Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco O Projeto de Lei 642/23 faz...
Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Códig...
Bahia e Pernambuco reafirmam compromisso de desenvolvimento da saúde na rede PEBA
Bahia Há 1 ano

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Os pontos de pauta da reunião foram o planejamento regional integrado; a ampliação de leitos de UTI neonatal e de UTI pediátrica; ampliação de leit...
Sesab irá investir mais de R$ 710 milhões na saúde pública por meio do PROSUS II
Bahia Há 1 ano

Sesab irá investir mais de R$ 710 milhões na saúde pública por meio do PROSUS II

O programa dá continuidade ao PROSUS I, concluído em 2022, e terá como prioridade a saúde digital e a ampliação da rede pública, assim como melhori...
Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é "desproporcional e prejudica a atividade agrícola" O Projeto de Lei 783/2...
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