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Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...
Black music e percussão embalam a programação cultural do Pelourinho neste final de semana
Bahia Há 1 ano

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Largos do Pelô recebem workshops de percussão do Olodum e Baile Black, além de shows de samba, forró e axé.
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...
Estudantes do CEEP de Música, em Salvador, vislumbram nos cursos uma porta para ingresso no mundo do trabalho
Bahia Há 1 ano

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A escola oferece os cursos técnicos de Instrumento Musical (violão, guitarra, contrabaixo, piano, teclado, bateria, percussão e flauta) e de Compos...
Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...
Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tr...
Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o D...
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos
Senado Federal Há 1 ano

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Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod...
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...
Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...
Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera a...
Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio
Senado Federal Há 1 ano

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Estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas poderão ter direito a bolsa de estudo mensal. É o que estabelece o projeto de leiapresen...
Santo Estêvão, BA
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