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Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção
Senado Federal Há 1 ano

Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta B...
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Depu...
Sessões celebrarão Dia do Nascituro e Instituto dos Advogados Brasileiros
Senado Federal Há 1 ano

Sessões celebrarão Dia do Nascituro e Instituto dos Advogados Brasileiros

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de sessão especial no mês de setembro para comemorar os 180 anos do Instituto dos...
Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30

O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada...
Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre confissões religiosas (inc...
Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos
Senado Federal Há 1 ano

Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de lei com mudanças no Orçamento da União deste ano( Lei 14.535, de 2023 ). Um d...
Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em votação simbólica, projeto de resolução que recria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e A...
Uso de ozonioterapia como tratamento complementar segue para sanção
Senado Federal Há 1 ano

Uso de ozonioterapia como tratamento complementar segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Pei (PL) 1.438/2022 , que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de ...
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito...
Aprovado crédito de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado crédito de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 497 milhões...
Senado aprova urgência para PDL que regulamenta Funasa
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova urgência para PDL que regulamenta Funasa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência para o PDL 173/2023 que regulamenta o funcionamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O r...
Crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e MEC vai a sanção
Senado Federal Há 1 ano

Crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e MEC vai a sanção

Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 1,6 milhão para a Justiç...
Projeto altera regras para escritura pública de imóveis
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto altera regras para escritura pública de imóveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam e...
Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário
Senado Federal Há 1 ano

Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 807,9 mil em favor das Jus...
Crédito de R$ 40 milhões para o Incra vai a sanção
Senado Federal Há 1 ano

Crédito de R$ 40 milhões para o Incra vai a sanção

Vai à sanção o projeto que abre crédito suplementar de R$ 40.355.174,00 no Orçamento de 2023 para operações oficiais de crédito no âmbito da unidad...
Santo Estêvão, BA
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