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Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: "A  pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força" O Projeto de Lei Complem...
Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos

Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã...
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário

Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quart...
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Senado Federal Há 1 ano

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A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023 , dividiu a opinião dos convidados de audiência públic...
Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário
Senado Federal Há 1 ano

Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário

O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) declarou em pronunciamento apoio ao nome de Carlos Antônio Rocha de Barros para ocupar a diretoria-execu...
Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados fede...
Projeto cria bolsa de estudo para filhos de PMs e bombeiros mortos em serviço
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto cria bolsa de estudo para filhos de PMs e bombeiros mortos em serviço

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros "desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciad...
Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos
Senado Federal Há 1 ano

Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos

O senador Irajá (PSD-TO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), a morte do ex-senador José Wilson Siqueira Campos, aos 94 ...
Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais
Senado Federal Há 1 ano

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que abre caminho para a análise do custo-benefício dos incentivos fiscais. O texto d...
Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit
Senado Federal Há 1 ano

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infra...
Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)
Senado Federal Há 1 ano

Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o pedido de cassação — rejeitado pela Câmara Muni...
Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O...
Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 incl...
Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos ó...
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...
Santo Estêvão, BA
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