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Câmara aprova atualização anual de enfermidades rastreadas no teste do pezinho
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atualizar anualmente o rol d...
Câmara cria grupo para estreitar relações entre Brasil e Saara Ocidental
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C) defendeu "estratégias para negociações de paz na região" Foi criado nesta terça-feira (6) o ...
Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomi...
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Acervo Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6)...
Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8...
Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto: "Essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé" O Projeto de Lei 1341/23...
Comissão do Hidrogênio Verde debate investimentos no setor
Senado Federal Há 1 ano

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AComissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV)promove nesta quarta-feira (7), às 14h, audiência pública virtual...
Eduardo Girão critica gastos de Lula com viagens ao exterior
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), que o governo atual age com “completa falta de pudo...
Inscrições para 960 vagas de cursos do PRONATEC seguem até 19 de junho
Bahia Há 1 ano

Inscrições para 960 vagas de cursos do PRONATEC seguem até 19 de junho

As inscrições, gratuitas, deverão ser realizadas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço http://pronatecfic.educa...
Aprovada criação do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que cria oDia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhado...
Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta A Câmara dos Deputados cancelou a instalação ...
Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se es...
Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...
Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção
Senado Federal Há 1 ano

Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2...
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada
Senado Federal Há 1 ano

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...
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