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Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...
Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...
Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE
Senado Federal Há 1 ano

Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...
Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...
Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano

Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...
MP institui programa Desenrola Brasil
Senado Federal Há 1 ano

MP institui programa Desenrola Brasil

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE
Senado Federal Há 1 ano

Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE

AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...
CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...
CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental

Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
Senado Federal Há 1 ano

CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...
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