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Senado aprova Medida Provisória do Bolsa Família
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova Medida Provisória do Bolsa Família

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O t...
Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte: "Loterias CAIXA registraram R$ 10,9 bilhões em repasses sociais apenas em 2022" A Comissão de Defe...
Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...
CPMI do 8 de Janeiro já recebeu mais de 600 requerimentos, diz Eliziane
Senado Federal Há 1 ano

CPMI do 8 de Janeiro já recebeu mais de 600 requerimentos, diz Eliziane

Relatora da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que a comissão parlamentar de inquérito já recebeu mais de 600 requerimen...
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O piso de R$ 5,5 mil é o mais oportuno” A Comissão de Previdência, Assistência Social, In...
Senado aprova MP que reestrutura ministérios
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova MP que reestrutura ministérios

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023 , que reestrutura os ministérios do Poder Execut...
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados apr...
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negóc...
Kajuru critica postura imperialista do G7 e defende mundo multipolar
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru critica postura imperialista do G7 e defende mundo multipolar

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou em pronunciamento na quinta-feira (1º) o G7, grupo que conta com sete das oito principais economias do mun...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de Se...
Zanin será indicado por Lula ao Supremo, diz Pacheco
Senado Federal Há 1 ano

Zanin será indicado por Lula ao Supremo, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em entrevista nesta quinta-feira (1º), que o advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presiden...
Câmara aprova acordo de extradição com Hungria; texto vai ao Senado
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova acordo de extradição com Hungria; texto vai ao Senado

Antônio Cruz/Agência Brasil Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor A Câmara dos Deputados aprovou o tr...
Marcos do Val pede que Eliziane deixe relatoria da CPMI do 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 ano

Marcos do Val pede que Eliziane deixe relatoria da CPMI do 8 de janeiro

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) questionou, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (31), a isenção da senadora Eliziane Gama (PSD-M...
Carlos Viana defende obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos
Senado Federal Há 1 ano

Carlos Viana defende obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na quarta-feira (31) a apresentação de projeto de lei para tornar obrigatória a vend...
Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...
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