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Foram encontrados 17538 registros
Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões

Depositphotos Quem investe em debêntures financia a empresa emissora do título O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca ...
Dr. Hiran critica vinda de Maduro ao Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Dr. Hiran critica vinda de Maduro ao Brasil

O senador Dr. Hiran (PP–RR) criticou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a vinda ao Brasil do presidente da Venezuela, Nicolás ...
Laércio Oliveira defende exploração de petróleo no litoral norte do país
Senado Federal Há 1 ano

Laércio Oliveira defende exploração de petróleo no litoral norte do país

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a exploração de petróleo e gás nat...
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da ...
CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

MyKe Sena/Câmara dos Deputados A relator, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Carlos Viana defende registro imediato de remédio estrangeiro para doenças raras
Senado Federal Há 1 ano

Carlos Viana defende registro imediato de remédio estrangeiro para doenças raras

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (30) a apresentação de projeto para autorizar o registro automático n...
Chico Rodrigues destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (30), a aprovação do projeto de sua autoria, que permite deduzir da ...
Brasil tem que cobrar dívida da Venezuela, diz Zequinha Marinho
Senado Federal Há 1 ano

Brasil tem que cobrar dívida da Venezuela, diz Zequinha Marinho

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que o Brasil tem que cobrar a dívida da Venezuela com o país, que ...
Relatora apresenta plano de trabalho para CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Relatora apresenta plano de trabalho para CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta

Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A CPI Mista do 8 de Janeiro reúne-se nesta quinta-feira (1º) para a apre...
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
Seif critica descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Senado Federal Há 1 ano

Seif critica descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (...
Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur

Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da S...
Eliziane Gama apresenta plano de trabalho para CPMI nesta quinta
Senado Federal Há 1 ano

Eliziane Gama apresenta plano de trabalho para CPMI nesta quinta

A CPMI do 8 de Janeiro realiza sua segunda reunião nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, para apresentação do plano de trabalho pela relatora, ...
Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez

Reprodução/Redes Sociais Embarque de combatentes da Praça Mauá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que conc...
Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
Senado Federal Há 1 ano

Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de doi...
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