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Zequinha Marinho critica vinda de Nicolás Maduro ao Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho critica vinda de Nicolás Maduro ao Brasil

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou em pronunciamento nesta segunda-feira (29) a presença de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, na cú...
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a...
Paim destaca investimentos da Petrobras em refinarias do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 ano

Paim destaca investimentos da Petrobras em refinarias do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (29) a visita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ao Rio Gran...
Hidrogênio verde: comissão pode visitar projetos no Rio Grande do Norte
Senado Federal Há 1 ano

Hidrogênio verde: comissão pode visitar projetos no Rio Grande do Norte

A comissão especial criada pelo Senado para debater políticas públicas sobre o hidrogênio verde reúne-se nesta quarta-feira (31), às 14h, para vota...
Subcomissão do Ensino Médio promove audiência pública na quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano

Subcomissão do Ensino Médio promove audiência pública na quarta-feira

A Subcomissão Temporária do Ensino Médio vai promover audiência pública nesta quarta-feira (31), às 14h. O requerimento para a audiência ( REQ 5/20...
Sônia Guajajara será ouvida pela comissão temporária dos ianomâmi nesta quinta
Senado Federal Há 1 ano

Sônia Guajajara será ouvida pela comissão temporária dos ianomâmi nesta quinta

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, será ouvida nesta quinta-feira (1º), a partir das 10h, pela comissão temporária externa do Senado ...
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica

O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos

Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...
Pauta do Plenário de quinta-feira tem 'Julho Amarelo' e acordos internacionais
Senado Federal Há 1 ano

Pauta do Plenário de quinta-feira tem 'Julho Amarelo' e acordos internacionais

O Plenário vota nesta quinta-feira (1º) o projeto que trata de ações do "Julho Amarelo" ( PL 3.765/2020 ). Do deputado licenciado Alexandre Padilha...
Marina Silva será ouvida pela Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira
Senado Federal Há 1 ano

Marina Silva será ouvida pela Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quinta-feira (1º), às 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cl...
Santo Estêvão, BA
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