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Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano

Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...
Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS
Senado Federal Há 1 ano

Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS

2020 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga in...
Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH
Senado Federal Há 1 ano

Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de ...
Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 1 ano

Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas

O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que "a descriminalização de drogas ilícitas será um d...
Deputados retomam votação do projeto do arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados retomam votação do projeto do arcabouço fiscal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Paulo (E) e Aguinaldo Ribeiro (D) conversam com o relator Claudio Cajado (C) O Plenário da Câmara dos ...
CCJ aprova projeto que prioriza primeira infância nas leis orçamentárias
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que prioriza primeira infância nas leis orçamentárias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputa...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que inclui cultura entre direitos sociais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova admissibilidade de PEC que inclui cultura entre direitos sociais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mendonça Filho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...
Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio...
CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiri...
Câmara atendeu, em até 24 horas, 95% das demandas da Lei de Acesso à Informação em 2022
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara atendeu, em até 24 horas, 95% das demandas da Lei de Acesso à Informação em 2022

Rafael Neddermeyer Pedidos de informações foram feitos principalmente por pessoas físicas O Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara ...
Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Senado Federal Há 1 ano

Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O senador Jorge Seif (PL-SC) se manifestou, em pronunciamento na terça-feira (23), contra a descriminalização da posse de drogas para uso próprio.E...
Debatedores sugerem incentivos à permanência de médicos no interior
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Debatedores sugerem incentivos à permanência de médicos no interior

Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores elogiaram retomada do Mais Médicos Debatedores apontaram o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (...
Comissão vota relatório da medida provisória que reestrutura ministérios
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão vota relatório da medida provisória que reestrutura ministérios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhoes Jr. alterou o texto original do Executivo A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP...
CCJ aprova projeto que destina recursos para superação de desigualdades raciais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que destina recursos para superação de desigualdades raciais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...
Penúltimo dia de inscrições para o Programa Universidade para Todos
Bahia Há 1 ano

Penúltimo dia de inscrições para o Programa Universidade para Todos

Mais de 29 mil estudantes do programa já ingressaram no Ensino Superior.
Santo Estêvão, BA
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