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Heinze critica expropriação de terras no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos

Heinze critica expropriação de terras no Rio Grande do Sul

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), decreto do presidente Lula que expropriou 711 hectares de 70...
Lei institui o Dia Nacional do Desporto Escolar
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei institui o Dia Nacional do Desporto Escolar

Josi Schmidt/Agência de Notícias do Paraná Data será celebrada em 25 de maio Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escola...
Comissão aprova mais rigor em processo de notificação de desvios de energia
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova mais rigor em processo de notificação de desvios de energia

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Para Aureo Ribeiro, proposta fortalece o sistema de proteção e defesa do consumidor A Comissão de Defesa do...
Zenaide pede campanha nacional para frear disseminação de sífilis congênita
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide pede campanha nacional para frear disseminação de sífilis congênita

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chamou atenção, em pronunciamento na quarta-feira (10), para o aumento de casos de sífilis congênita no Brasil. Ze...
Adhemar Ferreira da Silva é o mais novo herói da pátria
Senado Federal Há 2 anos

Adhemar Ferreira da Silva é o mais novo herói da pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.575, de 2023 , que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva noLivro dos Heróis e Hero...
Comissão aprova proposta que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...
Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva

Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de sobstitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
Lucas Barreto defende licença para prospecção de petróleo e gás no Amapá
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto defende licença para prospecção de petróleo e gás no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a não emissão da licença ambiental para prospecção de petróleo e...
Marcos do Val critica decisão de obrigar Telegram a apagar texto contra projeto das fake news
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val critica decisão de obrigar Telegram a apagar texto contra projeto das fake news

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) lamentou em pronunciamento na quarta-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Alexan...
Sancionado Dia Nacional do Desporto Escolar, em 25 de maio
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado Dia Nacional do Desporto Escolar, em 25 de maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (10) a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Esc...
Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas...
Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23...
Comissão de Cultura homenageia centenário do escritor Fernando Sabino
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Cultura homenageia centenário do escritor Fernando Sabino

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bia Kicis, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara promove reunião na terça-feira (16) com ...
Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei 14.578/23 , publicada ...
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