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Comissão convoca ministro da Justiça para falar sobre invasões de terras
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão convoca ministro da Justiça para falar sobre invasões de terras

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino terá que explicar o que o ministério tem feito para coibir invasões A Comissão de Segurança Pública ...
Relator do PL das Fake News pede ação judicial contra o Telegram por críticas à proposta
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silva: o Telegram nunca participou de debate nesta Casa O relator do projeto que pretende coibir a dissemina...
SEC realiza 89 oficinas voltadas à saúde socioemocional da comunidade escolar
Bahia Há 2 anos

SEC realiza 89 oficinas voltadas à saúde socioemocional da comunidade escolar

O trabalho é desenvolvido com o apoio de uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos ...
Comissão de Cultura faz homenagem à cantora Rita Lee
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Cultura faz homenagem à cantora Rita Lee

Marco Senche/Wikimedia Commons Rita Lee morreu em sua residência, em São Paulo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta...
Cancelado debate sobre impactos da dependência tecnológica na sociedade
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de projeto sobre o tema A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiênci...
Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de ...
CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
CCJ aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição e Just...
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...
CCJ aprova criação de inventário de substâncias químicas
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CCJ aprova criação de inventário de substâncias químicas

VInicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
Digitalização da administração pública pode reduzir custo Brasil, afirmam debatedores
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Digitalização da administração pública pode reduzir custo Brasil, afirmam debatedores

Com a transformação digital da administração pública, o governo deve buscar reduzir a burocracia e, com isso, o chamado custo Brasil, defenderam pa...
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...
Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes
Senado Federal Há 2 anos

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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...
Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos
Senado Federal Há 2 anos

Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista
Senado Federal Há 2 anos

Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista

Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...
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