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Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional

Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do I...
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores...
Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023 , que reconhece as escolas de samba como manifestação da cult...
Feira Saúde Mais Perto já realizou mais de 71 mil atendimentos em 2023
Bahia Há 2 anos

Feira Saúde Mais Perto já realizou mais de 71 mil atendimentos em 2023

A Feira Saúde Mais Perto é mais uma ferramenta no processo de regionalização da saúde, levando atendimento de qualidade para todas as regiões do es...
Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec...
Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23...
Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer
Senado Federal Há 2 anos

Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564 , que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas ...
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde

Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre ...
Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias
Senado Federal Há 2 anos

Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias

O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ), deputado Marangoni (União-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) ...
Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus

Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras...
Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio ...
Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista

Jader Paes/Ag. Pará Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais

Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais foi um dos t...
Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hélder Salomão, autor do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repac...
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