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Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo

Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos o...
Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA
Senado Federal Há 2 anos

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q...
Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias
Senado Federal Há 2 anos

Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...
Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda
Senado Federal Há 2 anos

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...
Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Depositphotos Risco de empréstimo em folha é considerado baixo para bancos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Audiência na Câmara debate disseminação de ódio e fake news no ambiente virtual
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Depositphotos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4) a disseminação de fake news e de discursos de ódi...
Comissão discute situação financeira da Infraero após concessões de aeroportos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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de A Infraero é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados re...
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal Há 2 anos

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...
Comissão dos Direitos da Mulher debate projeto que regulamenta profissão de doula
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Depositphotos As doulas oferecem apoio durante a gestação e no parto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove ...
Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência foi sugerida pelo deputado Pr. Marco Feliciano A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Frente reúne parlamentares para atuar em defesa da saúde das mulheres
Câmara dos Deputados Há 2 anos

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Depositphotos Discussões da frente devem focar combate ao câncer de mama Será lançada nesta terça-feira (2), às 14horas, no salão Nobre do Congre...
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
Cancelada audiência pública com a ministra do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Cancelada audiência pública com a ministra do Meio Ambiente

Reprodução/Palácio do Planalto Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolv...
Arquivos da Constituinte de 1823 estão digitalizados e acessíveis ao público
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Arquivos da Constituinte de 1823 estão digitalizados e acessíveis ao público

Acervo Assembleia Constituinte de 1823 Decreto de convocação da Assembleia Constituinte, publicado antes da independência do Brasil Uma assemblei...
Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador

Antonio Cruz/ABr Tíquetes deverão ser usados exclusivamente para a aquisição de alimentos A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º ...
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