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Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério
Senado Federal Há 8 meses

Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento convidando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima...
Geral Há 8 meses

"Temos que nos preparar", diz Marina sobre mundaças climáticas

Durante o debate, Ziulkoski defendeu a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres como ferramenta para auxiliar o...
Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS
Senado Federal Há 8 meses

Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para ...
Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser finalizado em junho
Geral Há 8 meses

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Ainda durante o programa, Costa Filho reforçou que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem so...
Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara
Senado Federal Há 8 meses

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Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Jus...
Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria
Câmara dos Dep... Há 8 meses

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Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS
Senado Federal Há 8 meses

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...
Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único
Câmara dos Dep... Há 8 meses

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Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS
Câmara dos Dep... Há 8 meses

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Objetivo é reduzir custos operacionais e promover sustentabilidade ambiental; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê oferta de gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único
Câmara dos Dep... Há 8 meses

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Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas
Câmara dos Dep... Há 8 meses

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário
Senado Federal Há 8 meses

Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...
Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara
Senado Federal Há 8 meses

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara

A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade
Senado Federal Há 8 meses

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...
Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA
Senado Federal Há 8 meses

Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional d...
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