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Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança
Senado Federal Há 8 meses

Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança

Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...
Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ
Senado Federal Há 8 meses

Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão ...
Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara
Senado Federal Há 8 meses

Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...
Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
Senado Federal Há 8 meses

Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...
Governo paulista ampliará número de câmeras corporais usadas pela PM
Geral Há 8 meses

Governo paulista ampliará número de câmeras corporais usadas pela PM

O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (22) edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs), o que repr...
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por outras duas comissões
Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana
Câmara dos Dep... Há 8 meses

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
Senado Federal Há 8 meses

Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores

Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...
Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas
Senado Federal Há 8 meses

Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas

Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...
Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH
Senado Federal Há 8 meses

Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...
Grito da Terra: governo acata demandas de agricultores familiares
Economia Há 8 meses

Grito da Terra: governo acata demandas de agricultores familiares

Em resposta às demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez alguns anúncios. Ele garant...
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos

Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...
Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose
Saúde Há 8 meses

Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose

A vigilância sanitária de Venâncio Aires pede que a população procure um serviço de saúde logo que os primeiros sintomas de leptospirose surjam, in...
Crimes contra a vida registram quedas expressivas no Rio de Janeiro
Geral Há 8 meses

Crimes contra a vida registram quedas expressivas no Rio de Janeiro

Entre janeiro e abril, mais de 2 mil armas de fogo foram retiradas das mãos de criminosos no estado do Rio, uma média de 17 por dia, das quais 239 ...
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