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Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy
Câmara dos Dep... Há 6 meses

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Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira
Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo
Senado Federal Há 6 meses

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A realização de curso credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá se tornar obrigatória para a prática de paraquedismo no Bras...
Ipem alerta sobre cuidados na compra de presentes para o Dia das Mães
Economia Há 6 meses

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O tamanho das roupas pode ser indicado por numeração ou letras (38, 40, 42; P, M, G, por exemplo), e a visualização dessa informação deve ser fácil...
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões de valores a receber
Economia Há 6 meses

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A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão ...
Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia
Senado Federal Há 6 meses

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...
Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo
Senado Federal Há 6 meses

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 6 meses

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário
Senado Federal Há 6 meses

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada
Câmara dos Dep... Há 6 meses

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Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
Senado Federal Há 6 meses

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
Câmara dos Dep... Há 6 meses

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Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... Há 6 meses

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A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres
Câmara dos Dep... Há 6 meses

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Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos
Câmara dos Dep... Há 6 meses

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Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
Senado Federal Há 6 meses

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...
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