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CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Senado Federal Há 6 meses

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...
Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
Senado Federal Há 6 meses

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
Senado Federal Há 6 meses

CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara

Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade
Senado Federal Há 6 meses

CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade

Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...
Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril
Economia Há 6 meses

Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril

O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (8) que, em abril, as retiradas da poupança superaram as aplicações em R$ 1,142 bilhão. Os dados c...
Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação
Economia Há 6 meses

Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação

O ministro Fernando Haddad disse ainda da expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mantenha a trajetória de ...
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Senado Federal Há 6 meses

Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
Senado Federal Há 6 meses

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
Senado Federal Há 6 meses

Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...
Vendas do comércio ficam estáveis em março, revela pesquisa do IBGE
Economia Há 6 meses

Vendas do comércio ficam estáveis em março, revela pesquisa do IBGE

As outras quedas foram notadas nos grupamentos livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%) e combustíveis e lubrificantes (-0,6%). Já entre os qu...
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 6 meses

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
Senado Federal Há 6 meses

Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto
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