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Justiça

PGE defende legalidade de credenciamento de serviços de saúde
Bahia Há 3 anos Em Justiça

PGE defende legalidade de credenciamento de serviços de saúde

O credenciamento da prestação de serviços de saúde vem sendo amplamente utilizado pela Administração Pública há mais de duas décadas, com reconhecimento legal do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Policiais terão espaço especial para atendimento jurídico da Defensoria Pública
Bahia Há 3 anos Em Justiça

Policiais terão espaço especial para atendimento jurídico da Defensoria Pública

Uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado vai beneficiar profissionais da segurança pública com a reserva de um espaço específico para a oferta de atendimento jurídico, em situações ocorridas em serviço
Bahia Há 3 anos Em Justiça

Supremo cassa decisões que bloquearam recursos de empresa de saneamento da Bahia

No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada no último dia 21, o colegiado também determinou a sujeição da Embasa ao regime de precatórios previsto no artigo 100 da Constituição Federal.
Bahia Há 4 anos Em Justiça

Ministra do STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do kit intubação para o Estado da Bahia

De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o mesmo foi suspenso em 2021 sem justa causa.
Bahia Há 4 anos Em Justiça

Estado da Bahia participa de audiência de conciliação para tratar de habilitação de novos leitos de UTI para o enfrentamento da Covid-19

A pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, representantes dos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul participaram, na tarde desta quinta-feira (8), de uma audiência de conciliação para tratar de cinco ações sob
SineBahia oferece cursos de qualificação para os moradores do Calabar
Justiça Há 4 anos Em Justiça

SineBahia oferece cursos de qualificação para os moradores do Calabar

As atividades serão realizadas pela Rede SineBahia, ao longo do mês de abril, de forma virtual. As inscrições podem ser realizadas até o próximo domingo (4).
Justiça Há 4 anos Em Justiça

TJBA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu os efeitos da liminar.
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

Prédios foram construidos de maneira irregular em Muzema
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Decisão consta de despacho
Justiça Há 4 anos Em Justiça

STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

Há suspeita de esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio
STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá
Justiça Há 4 anos Em Justiça

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
Justiça Há 4 anos Em Justiça

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

Vigência das medidas vai até dezembro deste ano
Justiça Há 4 anos Em Justiça

PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid, já que a decisão até agora permite a compra de vacinas sem autorizaçã
STF atende pedido do Estado da Bahia e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia
Justiça Há 4 anos Em Justiça

STF atende pedido do Estado da Bahia e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia

s decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o ret
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa
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