Os ve?culos que operam em todas as linhas do Sistema de Transporte P?blico Alternativo e Complementar (STPAC), neste per?odo de situa??o de emerg?ncia do transporte coletivo urbano e rural, est? autorizado pela Prefeitura de Feira a operar com ve?culos com capacidade para at? 30? passageiros e idade m?xima de 10 anos.

A medida que flexibiliza os crit?rios relacionados ?s caracter?sticas e condi??es dos ve?culos foi publicada nesta quarta-feira, 13, no Di?rio Oficial Eletr?nico.?

Conforme a publica??o da Secretaria Municipal de Transportes e Tr?nsito (SMTT), "os ve?culos poder?o ser de?propriedade de terceiros, desde que o permission?rio apresente contrato de loca??o ou outro instrumento jur?dico?que legitime sua posse".

O decreto considera a crise que afeta o sistema de transporte p?blico, especialmente o STPAC, cujos permission?rios n?o teriam condi??es de, diante do cen?rio socioecon?mico, adquirirem ve?culos que compatibilizem todas as especifica??es legais vigentes ? necessidade de atendimento desses usu?rios; o aumento no pre?o dos combust?veis, em especial o ?leo Diesel, al?m de preservar o direito de locomo??o do cidad?o feirense.

Confira o decreto na ?ntegra: