O alto volume de vencimentos e a queda do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) cair em julho. Segundo números divulgados hoje (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,846 trilhões em junho para R$ 5,804 trilhões no mês passado, baixa de 0,7%.
Apesar da queda em julho, o Tesouro prevê que a dívida subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,66%, passando de R$ 5,595 trilhões em junho para R$ 5,559 trilhões em julho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 78,49 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos), cujos vencimentos se concentram no primeiro mês de cada trimestre.
O resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 41,73 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde março do ano passado, a apropriação de juros aumenta.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 62,23 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em julho, os resgates somaram R$ 140,72 bilhões.
A queda do dólar em julho também contribuiu para reduzir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 1,74%, passando de R$ 250,17 bilhões em junho para R$ 245,81 bilhões em julho. O principal fator foi o recuo de 0,95% do dólar no mês passado.
Após dois meses seguidos de alta, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 1,221 trilhão em junho para R$ 1,178 trilhão no mês passado. Segundo o Tesouro Nacional, esse recuo deveu-se ao resgate líquido observado em julho.
Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,404 trilhão em títulos federais.
O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu de 27,23% para 25,75%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.
O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.
A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 36,69% para 37,77%. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, de 31,55% para 31,99%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,53% para 4,49%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,6% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,4%, e os fundos de pensão, com 22,6%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Com a redução da instabilidade no mercado financeiro internacional, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 8,9% em junho para 9% em julho. Há dois meses, o indicador havia atingido o menor nível desde dezembro de 2009 com o aperto monetário nos Estados Unidos. Os demais grupos somam 14,5% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).