Município participa de rodada de discussões sobre repasse de 2,5 bilhões ao transporte público
O Governo Municipal participou hoje, 2, da reuni?o da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com representantes dos munic?pios com mais de 80 mil habit...
02/09/2022 18h00
Por: Correio Fonte: Prefeitura de Feira de Santana - BA
Foto: Andrews Pedra Branca
O Governo Municipal participou hoje, 2, da reuni?o da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com representantes dos munic?pios com mais de 80 mil habitantes (g100) a fim de esclarecer d?vidas e garantir o repasse de R$ 2,5 bilh?es ao transporte p?blico urbano.
O financiamento servir? para o custeio da gratuidade concedida exclusivamente a popula??o idosa com mais de 65 anos. As prefeituras devem fazer a solicita??o ao Governo Federal at? a pr?xima sexta-feira, 9.
Dessa vez, a entidade reuniu prefeitas, prefeitos e t?cnicos dos munic?pios do g100 para mais uma rodada de discuss?es sobre a portaria interministerial 9/2022. Publicada na ?ltima ter?a-feira, 30, a medida trouxe os regramentos para que os entes com transporte p?blico regular possam acessar os recursos.?
Segundo secret?rio-executivo da FNP, Gilberto Perre, "o prazo final?stico ? suficiente, uma vez que basta acessar a plataforma +Brasil e enviar a declara??o". O m?todo ? totalmente eletr?nico.?
O prefeito Colbert Filho, atual vice-presidente de Infraestrutura da FNP, participou diretamente da atua??o pol?tica da entidade na conquista desses recursos, sendo decisiva na regulamenta??o da mat?ria. Ainda, sugest?es de F?runs e Redes de secret?rios municipais foram acolhidas pelo Minist?rio de Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo o secret?rio de Transportes e Tr?nsito (SMTT), Saulo Figueiredo, mesmo n?o havendo um prazo imputado ao ente para executar o repasse, a "expectativa pelo cronograma ? que a Uni?o transfira os recursos ainda em setembro, em cota ?nica, aos entes habilitados".?
O diretor de Planejamento do ?rg?o municipal, Elimar Oliveira, explica que para fins de determina??o da popula??o maior de 65 anos utilizou-se a estimativa populacional mais atualizada conforme o Departamento de Inform?tica do Sistema ?nico de Sa?de (DataSUS), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE). "Atualmente Feira de Santana possui 50.636 idosos nesta faixa et?ria", afirma.
Foto: Reprodução/Prefeitura de Feira de Santana - BAFoto: Reprodução/Prefeitura de Feira de Santana - BA