PF realiza operação após identificar fraude em gestão de saúde na Bahia

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (27) uma operação após identificar fraudes relacionadas a projetos de saúde em municípios da microrregião de Guanambi, no Sudoeste da Bahia. As fraudes foram identificadas na gestão do Projeto Glaucoma, responsável pelo atendimento oftalmológico de moradores no município. 

Segundo divulgou a PF, a fraude foi identificada no Instituto Oftalmológico da Bahia (Ioba), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi. O projeto que garante tratamento a pacientes com glaucoma, como atendimento clínico e tratamento, é financiado pelo Ministério da Saúde.

Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra o sócio-administrador do Ioba, que estão sendo cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.

A clínica realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, Câmaras de Vereadores, ginásios e teatros das cidades. Ainda de acordo com a PF, esses mutirões acabavam recebendo repasses superiores do Ministério da Saúde.

O inquérito realizado na clínica identificou que o sócio-administrador do Ioba exigia que médicos, enfermeiros e técnicos ampliassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto. Além disso, era indicado que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu R$ 9,4 milhões para atender pacientes em 31 municípios baianos.

De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à clínica gestora do projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 (prostaglandinas) custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais que os da linha 2.

Ainda verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos.